Polónia: lei contra o aborto atrasada pelo governo por causa dos protestos

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Polónia lei contra o aborto
Fotografia: Captura de ecrã do vídeo no Youtube "Polish protesters gather to demonstrate against last week’s abortion court ruling | LIVE"

Na Polónia, a lei contra o aborto é atrasada. O governo da Polónia atrasou a implementação duma decisão que proibiria o aborto. Essa tem suscitado os maiores protestos desde a queda do comunismo.

Michał Dworczyk, o chefe do gabinete do primeiro-ministro, declarou na terça-feira nos meios de comunicação:

Há uma conversa em curso e seria bom dedicar algum tempo ao diálogo e a encontrar uma nova posição nesta situação, que é difícil e que suscita grandes emoções. 

O tribunal constitucional do país prometeu tornar mais rigorosas as leis sobre o aborto na Polónia, que já eram algumas das mais rigorosas da Europa. O tribunal decidiu que as terminações da gravidez deveriam ser ilegais mesmo nos casos em que um feto é diagnosticado com um defeito de nascença grave e irreversível. Este tipo de aborto é responsável por quase todo o número de abortos realizados legalmente no país.

A decisão ainda não foi publicada, e ainda não entrou em vigor. Anna Wójcik , investigadora do Instituto de Estudos Jurídicos da Academia Polaca de Ciências declarou que:

É claramente uma decisão política, os julgamentos destinam-se a serem publicados sem demora. É um truque legal para reter a publicação.

A decisão do tribunal, que foi em resposta a um desafio de um grupo de deputados de direita, provocou raiva no partido Direito e Justiça (PiS). PiS governa a Polónia desde 2015. Recebeu acusaçõs o por erodir as normas democráticas durante o seu tempo no poder, inclusive ao encher o tribunal constitucional com os seus partidários.

O primeiro-ministro do país, Mateusz Morawiecki, pediu negociações com manifestantes e deputados da oposição, enquanto o presidente alinhado pelo PiS, Andrzej Duda, sugeriu uma nova proposta que permitiria o aborto em casos de defeitos de nascença com risco de vida, mas não para condições como a síndrome de Down.

Figuras superiores da poderosa igreja católica do país pronunciaram-se a favor da decisão constitucional.

A decisão sobre o aborto causou raiva para uns grupos de opositores do PiS. A escala dos protestos parece ter apanhado o governo de surpresa. A ala mais extrema do partido apoia a decisão constitucional. Os inquéritos mostram que grande parte da base eleitoral do partido não apoia restrições mais rigorosas ao aborto, pelo que a hierarquia do PiS se encontra num ponto difícil.

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Também houve violência em que grupos de extrema-direita têm atacado os manifestantes, e figuras governamentais que parecem ter alimentado as tensões. O líder do PiS e vice-primeiro-ministro, Jarosław Kaczyński, disse às pessoas que deveriam “defender as igrejas” dos manifestantes depois de algumas terem sido defrontadas. Figuras superiores da poderosa igreja católica do país pronunciaram-se a favor da decisão constitucional.

Qual é a tua opinião sobre a Polónia e a lei contra o aborto?

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