Eleições 2020: Pandemia e Democracia nas cidades brasileiras

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eleições cidades brasileiras
Urna eletrônica, Fotografia: captura de ecrã do vídeo "Como FUNCIONA um URNA ELETRÔNICA #OQueTemDentro 🔵Manual do Mundo" do canal Manual do Mundo no Youtube

A redemocratização brasileira possui apenas 35 anos desde que foi restaurada e o regime voltou a ser o democrático. Nenhuma das eleições  ocorreu em um cenário tão atípico como o de novembro de 2020 para as Eleições Municipais nas cidades brasileiras.

O que são as eleições municipais no Brasil?

A cada 2 anos o estado brasileiro promove novas eleições. Essas coincidem com grandes eventos esportivos mundiais. Em anos quando ocorre a Copa do Mundo da FIFA (como 2018), eleitores e eleitoras da maior democracia da América Latina votam para 2 cargos do Poder Executivo – Presidente da República e Governador(a) de seu Estado, e para 3 cargos do Poder Legislativo – 1 Deputado(a) Estadual, 1 Deputado(a) Federal e 1 Senador(a).

Quando ocorrem os Jogos Olímpicos de Verão (como ia acontecer em 2020), brasileiros e brasileiras escolhem 1 Prefeito(a) para suas cidades (Executivo) e 1 Vereador(a) para as câmaras municipais (Legislativo). No Brasil, o voto é obrigatório. Espera-se que este ano 147,9 milhões de votantes habilitados decidam sobre o futuro de 5.570 municípios do Brasil, elegendo suas preferências para 67,8 mil cargos públicos. Portanto, é um processo de bastante relevância que impactará o futuro das cidades – onde a democracia e a cidadania vão no primeiro lugar no cotidiano dos brasileiros.

Como a pandemia do coronavírus afetou as eleições em 2020?

Durante os primeiros meses de COVID-19, diversas autoridades políticas no Brasil cogitaram adiar as Eleições de 2020 para o ano seguinte. Isto teria um impacto significativo sobre o processo democrático. Prefeitos(as) e vereadores(as) que foram eleitos em 2016 teriam mais um ano de mandato (5 anos, ao invés de 4 anos) sem que a população tivesse decidido sobre isso com seu voto.

Esta foi uma das principais preocupações de diversos legisladores nacionais e movimentos sociais. O Manifesto das Eleições Seguras surgiu como uma das principais plataformas que advogou pela manutenção do processo eleitoral em 2020 nas cidades brasileiras. O manifesto decebeu o apoio de 10 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e de outras 48 iniciativas políticas. Com 25 propostas, o movimento sugere ajustes sobre o calendário e a campanha eleitoral, e sobre medidas de segurança e saúde a serem adotadas nos dias de votação.

Como ocorrerão as votações e as campanhas nas cidades brasileiras?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um órgão brasileiro que regula os sufrágios no país. Por isso, elaborou um protocolo que atende a todas as adaptações necessárias para realizar eleições no contexto atual. Cidadãos e cidadãs do Brasil terão que comparecer às urnas eletrônicas usando máscara em todo o tempo. Além disso, devem higienizar as mãos com álcool em gel (disponível em todas as zonas eleitorais) antes e depois de escolher seus políticos.

ATENÇÃO!

Recomenda-se que cada pessoa leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. Além disso, haverá um horário especial para pessoas em grupos de risco para a COVID-19. Aqui entram idosos a partir de 60 anos. Pessoas com sintomas da doença não devem comparecer ao pleito!

Os candidatos e candidatas aos cargos de 2020 também foram afetados

Muitos passaram a investir mais na internet como meio de divulgar suas ideias e propostas para cada cidade, e debates na TV entre os elegíveis são escassos. Ocorreram com frequência debates online através de videoconferências. É importante notar que a população está bastante atenta a como futuros(as) prefeitos(as) e vereadores(as) vão lidar com as consequências da pandemia a partir de 1 de janeiro de 2021. As eleições, que aconteceriam em outubro, foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, com o 1º e o 2º turnos, respectivamente.

Que desafios terão as cidades brasileiras após essas eleições?

Cada político, eleito ou reeleito, terá que lidar com os problemas herdados das crises geradas ou intensificadas em 2020. Vale ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) do país decidiu que os municípios e estados brasileiros possuem autonomia para decidir sobre medidas de combate e prevenção ao coronavírus. Cada uma decidiu sobre a imposição da quarentena e/ou do lockdown.

Prestemos atenção às outras administrações cujas medidas apoiaram os habitantes, enquanto cada uma tem autonomia própria durante a pandemia!

A gestão pública sanitária e da saúde nas cidades são as principais preocupações. Além disso, os governantes terão que administrar algumas localidades brasileiras onde se aumentaram os níveis de desemprego e pobreza, piorando a criminalidade e a violência. Essa são consequências da gestão anterior sobre a cidade durante o período de pandemia. Municípios em que brasileiros sofreram menos com os impactos da pandemia, devido a uma boa administração da cidade durante a crise, trazem um desafio de que os mandatos iniciados a partir de janeiro de 2021 mantenham e aprofundem as boas medidas políticas adotadas nesses lugares.

Nos Estados Unidos Joe Biden é eleito como novo presidente, Donald Trump perde reeleição e, no Brasil, Bolsonaro terá que repensar suas estratégiasAqui podes ler mais sobre este tema.

De qualquer forma, seja para reverter, melhorar ou continuar a situação das cidades do país, a decisão sobre o futuro que querem para o lugar onde moram está nas mãos de milhões de brasileiros e brasileiras.

A jovem democracia do Brasil, mesmo que apresente muitos desafios e falhas, precisa continuar avançando e se adaptando a novos cenários que surgem de tempos em tempos no mundo.

Fontes:

  • https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores
  • https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/noticia/2020/09/12/eleicoes-2020-conheca-regras-e-saiba-o-que-candidato-e-eleitor-podem-e-nao-podem-fazer.ghtml
  • https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-10/eleicoes-2020-TSE-faz-protocolo-para-dia-de-votacao-na-pandemia
  • https://www.gazetadopovo.com.br/republica/covid-como-autonomia-estados-municipios-salvou-vidas/

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