Brasil: 15 de novembro – Dia da Proclamação da República

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"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927). Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo

Dia 15 de novembro é o Dia da Proclamação da República no Brasil. Nesta data, em 1889, Marechal Deodoro da Fonseca, juntamente com um grupo pequeno formado por uma minoria republicana que era composta por militares, advogados, cafeicultores e outros setores da elite, proclamou a república.

O que levou no Brasil a proclamação da república?

Há alguns motivos que levaram a proclamação da república, entre eles:

  • Insatisfação militar: o Brasil havia saído vitorioso da Guerra do Paraguai (1864-1870), levando as Forças Armadas Brasileiras a ganhar destaque. Eles queriam mais direitos e reconhecimento por parte da monarquia, que aparentemente não os deu o reconhecimento necessário.
  • Abolição da escravatura: em 1888 foi assinada a Lei Áurea, lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Os apoiadores da utilização da mão de obra escrava (os escravocratas), por não pactuar com o movimento abolicionista, começaram a deixar de apoiar a monarquia.
  • Movimento positivista: o positivismo é uma teoria sobre desenvolvimento social afetando o campo das ciências, dizendo que são fatores de desenvolvimentos sociais, e o campo da política, promovendo uma espécie de doutrina para ascensão do progresso civil. A república brasileira foi influenciada pelo modelo francês, com base na (i) liberdade individual, (ii) autonomia moral, (iii) ordem social e (iv) rigor, a fim de que a sociedade progrida.
  • Sucessão ao trono: após D. Pedro II, quem teria direito ao trono, e o assumiria, era a Princesa Isabel e seu marido Conde D’Eu. Sim, uma sucessora mulher, fato pouco aceito naquela época.

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No Brasil, a proclamação da república foi golpe?

Numa matéria realizada pela BBC foi citado o historiador José Murilo de Carvalho, um dos intelectuais mais respeitados no país, que tem o seguinte entendimento:

Para se sustentar (a reivindicação de legitimidade da proclamação), ela teria que supor que a minoria republicana, predominantemente composta de bacharéis, jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, alunos das escolas superiores, além dos cafeicultores paulistas, representava os interesses da maioria esmagadora da população ou do país como um todo. Um tanto complicado.

Com esse ponto de vista, pode-se dizer que foi um movimento elitista, pois o povo não teve participação ativa neste processo. “Embora os propagandistas falassem em democracia, o pecado foi a ausência de povo, […]”.

Mencionaram também o historiador Marcos Napolitano, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), que diz que o fato de ter sido um grupo minoritário responsável por tirar do poder a monarquia, não é motivo do movimento não ter ilegitimidade.

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Napolitano explica:

Qualquer processo político está ligado à capacidade de minorias ativas ganharem o apoio de maiorias, ativas ou passivas, e neutralizarem outros grupos que lhes são contra. Nem sempre um processo político que começa com uma minoria ativa redunda em falta de democracia. Esta é a medida de legitimidade de um processo político. Muitos processos políticos democratizantes, que mudaram a história mundial, começaram assim. O que não os exime de serem processos muitas vezes traumáticos e conflitivos.

Para os estudiosos que consideram a república no Brasil um golpe, informamos que atualmente esse regime (república) possui respaldo legal, uma vez que convocaram um plebiscito em 21 de abril de 1993. Esse plebiscito questionou se a população brasileira preferiria a república ou monarquia como forma de governo e se prefeririam o presidencialismo ou parlamentarismo como sistema de governo. A maior parte da população brasileira votou na república como forma de governo e o presidencialismo como sistema de governo.

Por que se comemora o Dia 15 de novembro?

Dia 15 de novembro é um feriado nacional e foi uma forma de dar legitimidade à república no Brasil. Dado que o regime tinha acabado de se instalar, precisavam de uma data para celebrar e promover ao povo brasileiro, tornando-se um símbolo pátrio. Existiram leis que confirmaram o status de feriado nacional para o Dia 15 de novembro sendo a mais recentemente a de Fernando Henrique Cardoso (Lei nº 10.607, do dia 19 de dezembro de 2002).

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Referências:

  1. HADDAD, Naief. “Entenda o que levou à Proclamação da República em 15 de novembro de 1889”; Folha de São Paulo. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/entenda-o-que-levou-a-proclamacao-da-republica-em-1889.shtml . Acesso em 25 de outubro de 2020.
  2. MENDES, Vinícius. “15 de novembro, Proclamação da República: por que historiadores concordam que monarquia sofreu um ‘golpe’”; BBC Brasil. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41991813. Acesso em 25 de outubro de 2020.
  3. SILVA, Daniel Neves. “15 de novembro – Dia da Proclamação da República”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-da-proclamacao-da-republica.htm. Acesso em 25 de outubro de 2020.
  4. SILVA, Daniel Neves. “15 de novembro – Dia da Proclamação da República”; UOL. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/proclamacao-republica2. Acesso em 25 de outubro de 2020.

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