Portugal: app de rastreio digital de COVID-19 poderá tornar-se obrigatório

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app de rastreio digital à COVID-19
Fotografia: pixabay.com

Em Portugal, o app de rastreio digital de COVID-19 poderá ser obrigatório em breve. Os planos do Governo Português desencadeiam uma grande indignação e ignoram as diretrizes da UE.

A aplicação, chamada STAYAWAY COVID, pode detetar quando os utilizadores estão perto de alguém que testou positivo para o coronavírus. Até agora, 1.7 milhões de portugueses instalaram o app. Mesmo assim, o Governo Português considera que é um número insuficiente para combater a propagação do vírus. 

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou no dia 14 de Outubro que pediria ao Parlamento a aprovação de uma lei urgente. Como resultado, os portugueses teriam a obrigação de instalar o app e de usar a máscara na rua. O Parlamento deverá aprovar a proposta no dia 23 de Outubro.

No entanto, há muitos que não estão de acordo com a decisão. Conforme a AFP, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considera que a obrigação de instalar o app prejudicaria “o respeito pela vida privada” e colocaria questões de ordem “ética”.

A medida é ainda mais controversa, dado que a Comissão Europeia e o Comité  Europeu para a Proteção de Dados quer que o Governo mantenha a instalação dos apps de rastreio de COVID-19 “voluntária”. Portugal seria o primeiro país a opor-se a esse requisito.

Ultimamente, os casos de COVID-19 em Portugal têm aumentado consideravelmente, com mais de dois mil casos por dia. Por isso um app de rastreio digital de COVID-19 poderia ser benéfico.

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